A. Sobre o Acesso ao Aplicativo

1. Para fazer uso do Aplicativo o Usuário deverá ter e operar o software e hardware necessários para tal. O Usuário é responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software necessário para acessar o Aplicativo.
2. O Aplicativo é disponibilizado nos sistemas operacionais ANDROID. O uso do Aplicativo oriundo de qualquer outra fonte que não seja PLAY STORE ou APPLE STORE não é recomendado pela Ilha do Pé e o Usuário assume os riscos, caso venha a fazer uso do Aplicativo de qualquer outra fonte.
3. Para fazer uso do Aplicativo não será necessário que o usuário crie login e senha.
4. Algumas funcionalidades do aplicativo e do site, estarão somente disponíveis se houver uma conexão ativa com a Internet, que é de responsabilidade do Usuário, assim como os custos de utilização de Internet.

B. Sobre o Uso do Aplicativo e site

1. O Usuário concorda em:
1. NÃO usar o Aplicativo e site ou qualquer conteúdo ou serviço relacionado a ele para qualquer fim ilícito;
2. NÃO interferir no funcionamento do Aplicativo e do site e sistemas associados a ele, bem como NÃO utilizar os recursos do Aplicativo e do site de forma abusiva ou desproporcional;
3. NÃO usar o Aplicativo e o site para distribuir, compartilhar, disseminar ou registrar qualquer informação ou material ilegal, indecente, obsceno, transgressor, difamatório, vexatório, inapropriado, de prática discriminatória, que explorem ou enganem, discurso de ódio ou violência.  
4. Utilizar o aplicativo e o site de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais.
2. Os dados inseridos no Aplicativo e loja virtual no site são de inteira responsabilidade do Usuário.
3. Ao utilizar o Aplicativo e site o Usuário declara que todos os dados e informações prestadas são verídicas, se responsabiliza por todo e qualquer dado ou informação inserida e qualquer consequência que possa causar, como, mas não limitado à, erros em tratamentos e mal entendidos entre médico e pacientes.
4. O Usuário está ciente e concorda que qualquer alteração de dados, como edição ou exclusão feita no Aplicativo é irreversível.
5. A Ilha do Pé se reserva o direito de suspender ou bloquear o acesso ao Aplicativo e site e remover quaisquer dados que considerar uma violação de qualquer uma destas condições, sem aviso prévio, assim como disponibilizar as ditas informações quando solicitadas por ordem judicial.
6. O Usuário é o único responsável por quaisquer danos que venha a causar, assim como seus reparos e custos de reparo, ao Aplicativo e site, aos sistemas associados ao Aplicativo, aos demais usuários, ou a terceiros, quando por meio do Aplicativo e site ou seus sistemas associados, devendo arcar com todo e qualquer prejuízo, de qualquer natureza, que venha a ser causado.
7. O Usuário é responsável por inserir seus dados e uso dos mesmos, de forma que o Aplicativo e site são apenas um mecanismo auxiliar, sendo assim, o Usuário concorda que não há responsabilidade da Ilha do Pé quanto ao uso.

C. Links para Outros Sites

1. O Aplicativo ou o site do aplicativo podem vir a conter links para outros websites. Estes websites estão fora do controle da Ilha do Pé, sendo que o acesso a estes e/ou a permanência nestes serão por conta e risco do usuário.
2. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links disponibilizados no Aplicativo e site ou em seu site são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.

D. Sobre o Funcionamento do Aplicativo e site e Segurança

1. A Ilha do Pé construiu o Aplicativo e o site baseado em quesitos de segurança atuais (A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), para proteger os dados do Usuário, no entanto o Usuário concorda que é responsável pela segurança dos dados em seu dispositivo, sendo obrigação do Usuário manter seu dispositivo atualizado e seguro, isentando a Ilha do Pé de responsabilidades sobre a ação de softwares mal intencionados no dispositivo do Usuário ou na rede de Internet que utilizou para se conectar aos servidores da Ilha do Pé.
2. O Aplicativo e site tem função meramente auxiliar, visto que o funcionamento do Aplicativo e site estão atrelados a sistemas eletrônicos suscetíveis a falhas, o Usuário não deve se basear somente no Aplicativo para a realização do seu teste, sendo que o Usuário assume total responsabilidade sobre o tratamento, bem como o cumprimento das orientações médicas, isentando a Ilha do Pé de qualquer responsabilidade sobre as consequências de um tratamento mal feito ou mal sucedido.  

E. Sobre a Propriedade Intelectual

1. A ILHA DO PÉ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FRANQUIAS LTDA detém a propriedade do site e Aplicativo, da marca ILHA DO PÉ e dos fluxos lógicos implementados no Aplicativo e site e sistemas associados.

F. Sobre Suporte

1. Quaisquer dúvidas em relação às informações aqui contidas, ou sobre o Aplicativo e site em si ou ainda, qualquer inconformidade no funcionamento do site e Aplicativo, podem ser enviadas através do email: info@ilhadope.com.br

G. Sobre a Disponibilização do Aplicativo e site e Serviços Associados

1. A empresa Ilha do Pé se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar a disponibilização do Aplicativo e do site e dos serviços associados a eles, sem a necessidade de aviso prévio.